Agravo de instrumento. Falência. Sentença de quebra. Competência. Artigo 3º da Lei nº 11.101/2005.

Bradesco é condenado por não impedir desvio de dinheiro

Integrante do PCC pede mudança de regime prisional ao Supremo

Juiz recebe denúncia de falsidade ideológica contra a nadadora Rebeca Gusmão

Vereador multado por inscrição em muro antes da campanha eleitoral

Indenização a mulher que teve foto publicada sem autorização

Editora condenada a pagar indenização por foto publicada sem autorização.

Econômico e contábil: lesões culturais nos conceitos

TAM condenada por extravio de bagagem

Recuperação judicial só atinge empresa beneficiada por decisão judicial

Britto: País teria 2,5 milhões de advogados sem Exame de Ordem

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, defendeu hoje (01) a importância, para a sociedade brasileira, da manutenção do Exame de Ordem como pré-requisito para o ingresso do bacharel de Direito na carreira da advocacia.

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

Habeas corpus. Pretendido trancamento da ação penal. Alegada ausência de justa causa. Inocorrência.

TJ do Amazonas denunciado no CNJ por beneficiar grileiros

Imunidade tributária de partido político não abrange impostos incidentes sobre verbas trabalhistas

Justiça manda transferir advogada de Marcola para prisão domiciliar

Universidade condenada por objetos roubados em guarda-volume

Juíza absolve médicos acusados de homicídio e fraude processual

TJ da Bahia terá recesso e férias forenses

Negada suspensão de liminar para funcionamento de Shopping

Aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica